Cúpula diretiva do TJAL completou 100 dias de gestão pondo em prática projetos em benefício da sociedade e do Judiciário.
A Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria-Geral da Justiça têm procurado atuar de forma conjunta, nesses primeiros 100 dias de gestão, planejando e desenvolvendo ações em prol da sociedade.
Ao longo da semana, foram publicadas no site do Tribunal de Justiça as principais ações da Presidência, conduzida pelo desembargador Fernando Tourinho.
Outras iniciativas em destaque são:
– Renovação do pacto pela primeira infância com instituições de Alagoas
– Aprovação do Projeto Adoção, que será lançado na Semana da Adoção, em maio
– Criação de projeto para evitar a institucionalização prolongada de crianças (Justiça que protege)
– Baixa de mais de 2.000 processos no Juizado da Mulher de Maceió
– Inauguração da Ouvidoria da Mulher
– Reforço do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) com mais servidores
– Início dos estudos para atualização do organograma do TJAL
– Assinatura de termo de cooperação para a Polícia Civil lavrar Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs)
– Início dos estudos para reestruturação do Código de Organização Judiciária
– Regulamentação e Implementação de audiências concentradas no sistema socioeducativo
– Realização de força-tarefa para, em conjunto com a CGJ, regularizar o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0)
Vice-Presidência
A Vice-Presidência, que tem à frente o desembargador Orlando Rocha Filho, desempenhou as seguintes atividades:
– Andamento dos processos paralisados há mais de 100 dias, bem como das ações com prioridade legal
– Recebimento, por distribuição, de 1.521 processos
– 2.848 despachos e 1.933 decisões monocráticas proferidas
– Através do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC), órgão presidido pelo vice-presidente do TJAL, foi determinada a expedição de oficio à Diretoria de Tecnologia da Informação com vistas à viabilização do controle informatizado necessário às atividades do NUGEPNAC; o acompanhamento periódico dos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDRs) em tramitação; e a adoção das providências necessárias à realização de cursos quanto à admissibilidade recursal e o trâmite dos IRDRs;
– Por meio do Centro de Inteligência da Justiça Estadual (CIJE), órgão da mesma forma presidido pelo vice, foram iniciados trabalhos visando à análise dos temas submetidos à apreciação e à emissão de Nota Técnica. Em maio, será realizada a primeira reunião presencial, a fim de que seja deliberada a aprovação da primeira Nota Técnica a ser aprovada na gestão.
“Nesses 100 primeiros dias, a Vice-Presidência buscou proferir o maior número possível de despachos e decisões, em juízo de admissibilidade ou conformidade, primando pelo célere e regular andamento processual, bem como atuou, sob diversos enfoques, para a sedimentação e fiel aplicação dos precedentes vinculantes”, afirmou o desembargador Orlando Rocha Filho.
Corregedoria
Os primeiros 100 dias de gestão do corregedor-geral Domingos de Araújo Lima Neto foram marcados por avanços à frente da CGJ e medidas que têm garantido celeridade nos procedimentos nos âmbitos judicial e extrajudicial, com a publicação de 12 provimentos.
Principais ações:
– Lançamento do CGJ Online, ferramenta que esclarece dúvidas e recebe sugestões de aperfeiçoamento dos serviços ofertados nas diversas unidades judiciárias do estado
– Reativação da Equipe Interagir, que presta apoio às secretarias judiciais
– Estabelecimento de diálogo com 46 comarcas, em cinco encontros regionais realizados em Santana do Ipanema, Porto Calvo, Arapiraca, União dos Palmares e Penedo.
– No extrajudicial, a Corregedoria tem publicado normativos no sentido de padronizar procedimentos e aperfeiçoar os serviços ofertados à sociedade, a exemplo do provimento CGJAL n. 09/2023, que dá oportunidade aos cartórios extrajudiciais de solucionar pendências antes mesmo da instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar
– Acompanhamento dos processos de indenização do Caso Pinheiro, com reuniões com representantes da Braskem e das associações cartorárias correspondentes.
– Diálogo com servidores e instituições, com o intuito de ouvir reivindicações e aperfeiçoar os serviços prestados à sociedade.
“Nossa gestão frente à CGJAL vem sendo, desde o início, pautada no diálogo com os demais componentes do Poder Judiciário, notadamente os magistrados(as) e servidores(as), assim como os responsáveis pelas serventias extrajudiciais. De forma que tem sido um prazer contribuir para a construção de uma melhor qualidade e funcionalidade dos serviços prestados aos jurisdicionados”, afirmou Domingos Neto.
Encerrando a série de matérias, na próxima terça (2), o presidente Fernando Tourinho fala sobre os desafios e conquistas dos 100 dias de gestão e as perspectivas para o biênio.