Nos primeiros 100 dias de gestão, a cúpula diretiva do TJAL estreitou laços e reforçou a importância da atuação conjunta em prol da população.
A cúpula diretiva do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promoveu, nos primeiros 100 dias de gestão, diversas ações em prol de magistrados e servidores. Uma delas foi a aprovação da data-base de 2023, cujo anteprojeto de lei encontra-se na Assembleia Legislativa.
Buscando reforçar o diálogo com os servidores, o presidente do TJAL, desembargador Fernando Tourinho, também promoveu encontros na sede do Tribunal, no Fórum de Maceió, no de Arapiraca e na Escola Superior da Magistratura (Esmal). As reuniões tiveram como finalidade estreitar os laços, discutir estratégias para melhorar os serviços do Judiciário e ouvir as reivindicações dos servidores.
A Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas (DAGP), nesse período, realizou as seguintes ações:
– Pesquisa inicial com todos os servidores nomeados para identificação do perfil profissional, com o objetivo de identificar grau de experiência no serviço e formação intelectual, para garantir maiores condições para a escolha da lotação dos servidores;
– Justificação de todos os pedidos de relotação de servidores em formulário eletrônico disponibilizado pela DAGP;
– Nomeação de 18 técnicos judiciários aprovados em concurso público.
Outras ações do TJAL:
– Aprovação da nova resolução do teletrabalho. As novas regras para que servidores atuem em regime de teletrabalho integral e parcial no Poder Judiciário foi aprovada pelo Pleno do TJAL.
– Disponibilização de novo estacionamento para servidores no prédio da antiga Secretaria de Educação, com 97 vagas
– Assinatura de cooperação com a Seplag para capacitar servidores do TJAL
– Promoção de quatro cursos de capacitação e formação para servidores e magistrados por parte da Escola da Magistratura (Esmal)
– Encerramento na Esmal do curso de formação inicial para magistrados, com a formação de 13 novos juízes
– Homenagem a juízas e servidoras no Dia Internacional da Mulher, com promoção de eventos na capital e no interior. A Esmal também promoveu sarau e exposição de dicionário feminista.
Núcleo Integrado pela Efetividade da Justiça (NIEJ)
Além de reforçar o diálogo com magistrados e servidores, o TJAL vem ampliando a relação com as demais instituições que compõem o sistema de justiça. Capitaneado pelo Tribunal, foi efetivado o Núcleo Integrado pela Efetividade da Justiça (NIEJ). O objetivo é atuar de maneira conjunta na promoção de melhorias dos serviços à população.
O NIEJ é subdividido nos segmentos Judicial e Segurança, conforme as matérias a serem discutidas pelos órgãos. As reuniões de cada segmento são realizadas a cada três meses, havendo ainda reuniões extraordinárias.
Compõem o NIEJ-Judicial:
Tribunal de Justiça de Alagoas
Corregedoria-Geral da Justiça
Ministério Público de Alagoas
Defensoria Pública de Alagoas
Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Alagoas
Procuradoria Geral do Estado
Procuradoria Geral do Município de Maceió
Integram o NIEJ-Segurança:
Tribunal de Justiça de Alagoas
Corregedoria-Geral da Justiça
Ministério Público de Alagoas
Defensoria Pública de Alagoas
Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Alagoas
Secretaria de Estado da Segurança Pública
Polícia Militar de Alagoas
Polícia Civil de Alagoas
Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social
“Esses atores sentarão à mesa, para que juntos possamos melhorar os nossos serviços. Será um ganho muito significativo para a sociedade, pois dialogando vamos encontrar alternativas”, afirmou o desembargador Fernando Tourinho.
Justiça Efetiva
A cúpula diretiva do TJAL tem procurado dar celeridade ao julgamento de processos, beneficiando a população. Um dos trabalhos feitos é o Justiça Efetiva, programa que atende as comarcas e varas mais congestionadas.
As primeiras unidades judiciais atendidas pelo programa são a 7ª Vara Cível da Capital e a 31ª Vara Cível e Juizado Adjunto da Fazenda Pública Estadual e Municipal, na etapa de elaboração de sentenças. No referido período, já foram produzidas 2.310 minutas de sentenças e proferidos 50 despachos pelos juízes atuantes no programa.
A equipe de servidores que atua no programa também movimentou 4.041 processos e arquivou/baixou outros 4.032 nas seguintes unidades: Juizado da Mulher de Maceió, 31ª Vara Cível da Capital e Juizado Adjunto da Fazenda Pública, São Luís do Quitunde e 14ª Vara Cível.
“Essa é uma das missões do Judiciário, pois nós precisamos decidir para entregar a tutela jurisdicional”, reforçou o presidente Fernando Tourinho.
O programa é coordenado pelos juízes João Paulo Martins, Helestron Silva da Costa e Thiago Augusto Lopes de Morais.
A quarta matéria da série sobre os primeiros 100 dias de gestão da cúpula diretiva do TJAL será publicada nesta sexta (28), destacando mais ações da Presidência e também da Vice-Presidência e da Corregedoria.
Fonte: Poder Judiciário de Alagoas (tjal.jus.br)
Arte: Dicom TJAL.